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Evento homenageia alunos de 2017 que ingressaram no mercado de trabalho

Aconteceu hoje, 12 de dezembro, a entrega dos certificados de 80 alunos que se formaram em 2017 nos cursos de capacitação do Polo Industrial de Software de Ribeirão Preto. Todos já se encontram no mercado de trabalho, atuando na Consinco, empresa associada ao polo.

“Esse evento simbólico foi feito para valorizar a conclusão dessa nova etapa na vida de todos esses alunos, que estão encarando o desafio que é estarem inseridos no mercado de trabalho. Nós sabemos dos esforços para que todos chegassem até aqui”, disse Flávio de Barros, presidente do PISO e da Consinco, durante o evento.

O ex-aluno Diego Lidovero, de 33 anos, conta que estava fora do segmento de Tecnologia há cerca de 10 anos e viu nos cursos do PISO a oportunidade de se reinserir no mercado de trabalho visto que por falta de experiência, não encontrava oportunidades. “A área de TI depende de uma mão de obra específica e muito qualificada e, por isso, os cursos favorecem quem está começando, adequando a capacitação de cada um às reais necessidades do mercado”, afirma. Formado em Análise de Sistemas, Diego está trabalhando atualmente como programador.

Victor Zanoello, de 19 anos, ainda cursa Análise e Desenvolvimento de Sistemas mas já está atuando na área de PDV da Consinco. “Esse é meu primeiro trabalho e está sendo uma experiência fantástica estar em uma empresa tão grande, com tantas carteiras de clientes e regras de negócio. Sem dúvida está proporcionando meu crescimento profissional e pessoal de forma sem igual”, complementa.

O evento contou também com a participação do consultor de Treinamentos da Consinco, Saulo Sousa, com a gerente de RH da empresa, Nanci Erthal e com a CEO do PISO, Andresa Cantolini. “São todos vitoriosos. Imagine que quem está recebendo estes certificados agarrou a oportunidade desejada por centenas de inscritos. São merecedores por eficiência e esforços”, declarou Andresa.

As inscrições para os próximos cursos do PISO em parceria com o SEPROSP que acontecem em 2018 já estão abertas. São gratuitos, contam com bolsa-auxílio e são a chance para que dezenas de alunos ingressem no mercado de trabalho. Saiba mais detalhes aqui: http://piso.org.br/2018-tera-inicio-com-dois-cursos-gratuitos-do-piso-saiba-como-se-inscrever/

 

 

 

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O que é ITIL e para que serve?

A necessidade de oferecer um serviço de qualidade em TI é evidente: o mercado exige isso visto que a tecnologia está cada vez mais alinhada com as estratégias do negócio. Desta forma, modelos e boas práticas para direcionar a gestão da TI nas empresas se tornam fundamentais.

Criado no fim dos anos 1980 pela Central Computer and Telecommunications Agency, o framework Information Technology Infrastructure Library (ITIL) é uma das principais referências mundiais para o gerenciamento eficiente de serviços de TI, contemplando todas as áreas de uma organização, tanto táticas quanto operacionais – e reconhecido mundialmente como referência de boas práticas no universo de TI.

Em resumo, o ITIL surge para garantir uma gestão eficaz cujo maior beneficiado é o cliente, que receberá serviços em conformidade com suas reais necessidades, contando com segurança, confiabilidade, bom desempenho e qualidade. Isso acontece pois o ITIL promove melhorias na produção e na prestação de serviços, gerando uma consequente satisfação do cliente. Com a biblioteca (assim chamada por possuir 5 livros complementares um ao outro) também é possível obter ajuda na melhor utilização dos recursos, o que acarreta em redução de custos.

As empresas que aderem às boas práticas, recebem ainda em troca, dentre tantas vantagens, melhor gestão de riscos do negócio e maior clareza de papéis e responsabilidade das equipes envolvidas.

 

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Feedback não é para ser traumático

Feedback malfeito é motivo para os funcionários sentirem-se desprestigiados e desrespeitados

Já vi indivíduos traumatizados por conta de um feedback. No caso mais grave, conheci uma pessoa que teve uma hemorragia provocada pelo estresse de um feedback feito de maneira torturante: ela tinha de ficar de frente para uma parede e de costas para seu chefe e colegas de trabalho que lhe dariam os “feedbacks”, e ela só podia ouvir. Não sei quem foi o idealizador dessa prática infeliz, mas, para minha surpresa, foi aplicada até mesmo em empresas juniores no Brasil.

Um feedback malfeito é motivo para os funcionários sentirem-se desprestigiados e desrespeitados. Nos casos mais graves, causam estresse e doenças.

Essa é a competência de liderança que requer mais atenção a métodos, muito treino e experiência.

A intenção do feedback negativo é interromper um comportamento que não está de acordo com o propósito da empresa, do departamento ou de uma tarefa. Nunca pode ser utilizado para o gestor desabafar sua raiva ou frustrações em cima do empregado.

Sempre deve ser feito em particular e seguir uma estrutura que esclareça qual propósito não foi cumprido, que ação específica resultou na necessidade do feedback e qual compromisso o funcionário estabelecerá para que esse ato não volte a acontecer.

Deve ser um diálogo firme, mas feito com muita educação e domínio emocional dos envolvidos: gerente e funcionário.

A principal função de um líder é desenvolver outros líderes, e o feedback é uma ferramenta para isso. Quando bem aplicado, amadurece o funcionário, recupera aquele que está saindo dos trilhos e lhe dá clareza a respeito do que se espera dele.

Por isso a necessidade de método e muito treino nessa competência.

O importante é que todos estejam informados e seguros de suas responsabilidades. E sejam alertados quando isso não ocorre.

Ninguém consegue gerar resultados duradouros sendo desrespeitado continuamente. Portanto, se quisermos entregar com excelência os produtos aos clientes, e o resultado aos acionistas, temos de ajudar nossos funcionários a trabalhar com os mais altos padrões, mas em um ambiente de respeito e camaradagem. Principalmente nos momentos de feedback.

Vamos em frente!

 

Sílvio Celestino

Consultor Organizacional e Senior Partner da Alliance Coaching

Fonte: https://olhardigital.com.br/pro/colunistas/silvio_celestino/2017/10/

 

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2018 terá início com dois cursos gratuitos do PISO: saiba como se inscrever

O Polo Industrial de Software de Ribeirão Preto – PISO e o Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo – Seprosp, iniciaram uma parceria para que 2018 tenha início com diversos cursos de formação profissional na área de Tecnologia da Informação.

Os primeiros deles, um para a área de desenvolvimento e outro para atendimento ao cliente, terão abertas as inscrições em janeiro e o início das aulas em fevereiro de 2018. Para se inscrever, é preciso ter mais de 18 anos, cursar faculdade na área de Tecnologia e não estar no mercado de trabalho. Serão selecionadas 20 pessoas.

Segundo Andresa Cantolini, gerente executiva do Polo, um dos objetivos do fomento de cursos por parte do PISO e do Seprosp é a necessidade de profissionais qualificados para o próprio desenvolvimento do setor. Desta forma, os alunos selecionados para os cursos, poderão ingressar no mercado de trabalho por meio das empresas associadas. “Obviamente isso dependerá muito mais do empenho do aluno do que da demanda das empresas. Em sala, o aluno deve se mostrar preparado para o futuro em uma empresa de TI”, complementa.

Os cursos “Desenvolvedor Desktop” e “Suporte Técnico” são gratuitos e os alunos selecionados ainda recebem uma bolsa-auxílio para transporte. Os editais estão no link abaixo e a inscrição tem um custo de R$ 28. As próximas etapas são um treinamento à distância e, se bem colocado, o inscrito deverá passar por testes psicológicos, entrevistas com gestores e treinamento presencial.

EDITAL PROGRAMA DE TRAINEE – SUPORTE TÉCNICO

EDITAL PROGRAMA TRAINEE – PROGRAMADOR CENTURA (1)

Links das inscrições:

Curso de Desenvolvimento de Software: 
Curso de Consultor De Suporte de Software: 

 

 

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PISO recebe SEPROSP em evento sobre Reforma Trabalhista e Negociação salarial

O PISO recebeu na manhã de hoje a presença do presidente do Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo (Seprosp), Luigi Nese, que ministrou palestra sobre os impactos da Reforma Trabalhista para os empresários de TI, enfatizando o papel do Sindicato no apoio às organizações, visto que em 2018 haverá a primeira negociação sindical sob a égide das novas regras.

“Essa nova lei fortaleceu o acordo coletivo de trabalho e para se ter um acordo, é necessário ter dois sindicatos, o patronal e o dos empregados e, com a reforma, acordos podem prevalecer sobre a legislação vigente. Por isso, saliento que os sindicatos estão em processo de fortalecimento”, explica Nese.

Durante o encontro, que recebeu lideranças das empresas associadas ao PISO, além do panorama sobre as articulações entre os órgãos de apoio, foram discutidos também os desafios específicos do segmento de Tecnologia da Informação. “Como entidades ligadas ao SEPROSP, o evento de hoje nos mostrou em como podemos nos mobilizar para poder fazer com que a convenção seja aprovada, gerando maiores benefícios”, afirmou Nelson do Carmo Junior, diretor da associada Vórtice.

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Reforma Trabalhista: entenda as principais mudanças

 

A Reforma Trabalhista sancionada pelo presidente Michel Temer no mês de julho, ainda provoca dúvidas no mundo corporativo, principalmente em se tratando da área de Tecnologia da Informação, caracterizada em algumas circunstâncias por relações trabalhistas bastante peculiares. A advogada Mauricélia José Ferreira Hernandez, especialista em Direito Trabalhista, esclarece no compilado abaixo os principais detalhes que empregadores e empregados devem estar atentos. “As mudanças poderão ser implementadas para todos os ramos empresariais, salientando, entretanto, que tudo dependerá das negociações que serão mantidas e aprovadas entre os sindicatos que representam as categorias economica do empregador e a profisisonal de seus empregados”, salienta.

 

Teletrabalho

 

Uma dessas especificidades da área de TI diz respeito ao teletrabalho, ou homeoffice, bastante utilizado no setor devido à facilidade durantes consultorias externas e regulamentado a partir de então. A advogada explica que esse ponto favorece ambos os lados. “Haverá vantagem para o empregado, que terá uma melhor qualidade de vida e para o empregador, que terá redução de custos fixo, bem como aumento da produtividade do trabalhador, conforme já ficou provado em estudos”, explica.

A especialista explica ainda que no caso do homeoffice, o contrato de trabalho deverá ter discriminadas, de forma pormenorizada, as atividades inerentes à função, devendo constar também como se dará a montagem da infraestrutura necessária à prestação dos serviços, como os equipamentos e mobiliário, especificando de quem será a responsabilidade, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado. Pela Reforma, o empregador deverá instruir os empregados de maneira ostensiva quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças e acidentes de trabalho. Essas instruções deverão constar de termo de responsabilidade, onde o empregado deverá assinar, ciente de que deverá seguir todas as orientações. Por fim, para esta modalidade de contratação, a Lei assegura que os empregados não estarão sujeitos à controle de jornada. “Nessse ponto, alertamos os empregadores para o fato de que, embora a Lei assim disponha, para os empregados em que for possível o controle da jornada, esta deverá ser anotada, para que sejam apuradas e pagas eventuais horas extras”, diz.

 

Compensação de Jornada

 

A nova regulamentação flexibilizou também a compensação de jornada, passando a admitir que sejam firmados acordos entre empresa e empregados, sem a participação do sindicato de classe, para implantação de banco de horas, jornada 12 x 36, bem como para compensação semanal. As alterações mais expressivas relativas à jornada de trabalho foram:  o tempo de serviço computado apenas no momento em que o trabalhador estiver a disposição da empresa, em seu posto de serviço; trabalho intermitente, que é a prestação de serviços em períodos descontínuos e por períodos alternados e outros inativos;  contrato de trabalho a tempo parcial pode ser de 30 horas e não apenas de 25 horas; no intervalo intrajornada, deverá ser pago apenas o tempo não usfruído, sendo que até o momento, a empresa era condenada a pagar uma hora extra a esse título, não importando o tempo que foi descansado. Essa verba, ao contrário do que é atualmente, passa a ter caráter indenizatório e não refletirá nas demais verbas do contrato de trabalho.

 

Acordos de rescisão

 

Com a Reforma trabalhista, existe agora ainda a possibilidade de empregado e empregador fazerem acordos nas demissões, podendo o empregado levantar 80% do FGTS, 50% do aviso prévio, se indenizado; 50% multa do FGT; 100% demais verbas sendo que, desta forma, o  empregado não faz jus ao seguro desemprego. Ainda em relação às rescisões contratuais, a advogada explica que não haverá mais a necessidade de homologação. “O prazo de pagamento pode ocorrer 10 dias após o término do contrato e poderá ser feito em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado. Se a rescisão for comunicada aos órgãos competentes, a anotação na CTPS é documento hábil para requerer o Seguro Desemprego e o saque do FGTS”, completa.

 

Ações Trabalhistas

Segundo estatísticas do Tribunal Superior do Trabalho – TST, a Justiça do Trabalho recebeu 3,9 milhões de novos processos em 2016 e atualmente há 2,5 milhões de processos em tramitação no Brasil. A advogada acredita que algumas novas regras ajudarão a inibir ações com pedidos indevidos ou que faltem com a verdade dos fatos.

Uma das novas regras é a presença dos honorários de sucumbência, que serão de 5% a 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido, ou não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa. Ainda antes da RT, não havia regra expressa na Consolidação das Leis do Trabalho quanto à má-fé processual. A partir de 11 de novembro de 2017, a parte que alterar a verdade dos fatos, usar do processo para conseguir objetivo ilegal, provocar incidente manifestamente infundado e etc, poderá ser condenada a pagar uma multa de até 10% sobre o valor da causa. Esta multa também poderá ser aplicada à testemunha que intencionalmente alterar a verdade dos fatos ou omitir fatos essenciais ao julgamento da causa.

 

Assistência judiciaria gratuita

A assistência judiciária gratuita possibilita o ingresso com a ação sem o pagamento de custas de demais despesas processuais. Antes da reforma, bastava o pedido; com a reforma, será necessária a comprovação da necessidade da gratuidade.

Há ainda a previsão de que o benefício da Justiça gratuita poderá ser concedido aos que recebem salário acima de 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, que atualmente é de R$ 5.531,31. Antes da reforma, não havia essa limitação.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa PISO

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Estamos no melhor momento para empreender?

Empreendedorismo é algo que move as pessoas a fazerem a diferença. Mas será que o momento é o mais propício para aqueles que querem se mover para empreender?

Vamos responder a essa pergunta fazendo uma análise histórica da nossa educação básica, da gestão empresarial e das tendências por grandes mudanças que estão acontecendo em nossos dias atuais, pois isso reflete diretamente na saúde das empresas atualmente e é solo fértil para o empreendedorismo e o intra-empreendedorismo (que é empreender dentro das empresas existentescom estratégias e posturas inovadoras).

Na educação, se olharmos uma fotografia de uma sala de aula do ano 1916 e outra de 2016, veremos que esses 100 anos não trouxeram muitas evoluções: o mesmo formato da sala, apenas um ensinando e muitos aprendendo, o ensino padronizado por idade, independente do perfil intelectual e comportamental do aluno, horários rígidos, programa da aula padrão por turma e não por aluno e o “passar de ano” prevalece em relação ao aprender.

O aspecto gestão empresarial não é muito diferente, pouco se evoluiu nas estruturas funcionais: organogramas, hierarquias e áreas departamentais; os processos de negócio: mesmo considerando as grandes ondas como TQM, a reengenharia (BPR) e o BPM tivemos maiores mudanças apenas nos últimos 30 anos. As pessoas: considerando que aproveitamos pouco dos talentos que temos a disposição (pois ainda não sabemos lidar com eles) ainda temos chefes mandando e não liderando em muitas organizações e estamos aquém de fazer gestão dos comportamentos. No aspecto economia fica ainda mais crítico pois em 1993 o Brasil tinha uma inflação de 2500% ao ano, a partir dessa época houve a abertura de mercado e iniciaram as privatizações. Os sistemas de Informações não são diferente: o primeiro computador foi criado há menos de 100 anos e o sistema de gestão evoluiu muito pouco nos últimos 20 anos.

Destoante a esses fatos, temos a história da comunicação: da origem da escrita 4000 anos a.c. à prensa de Guttenberg foram mais de 5000 anos; no século XIX tivemos uma grande evolução da transmissão a longa distância (satélites), rádio, TV, telefone e meios de transporte; no século XX dois dos principais marcos foram o computador em 1943 e a internet que foi um grande marco do século, sem dúvida. E o século XXI? Grandes inovações já aconteceram como os smartphones, a evolução e melhoramento dos meios de comunicação, nano tecnologia e tantas coisas que ainda virão. Por que algumas coisas evoluíram e outras não? Ameaça ou oportunidade? A discreta evolução na educação e gestão empresarial e a grande evolução nos meios de comunicação nos permite protagonizar grandes tendências.

E quais são essas tendências?

De acordo com a Global Trends, até o ano de 2030 teremos aumento na demanda de energia em 50%, de água em 40% e na demanda de alimentos em 35%.

A evolução dos dispositivos conectados na rede (internet), segundo a cisco mostrou que em 2009 o número de dispositivos conectados ultrapassou o número de habitantes, ou seja, mais de 6 bilhões de dispositivos conectados e a perspectiva para 2020 de dispositivos conectados passará de 50 bilhões, média de sete dispositivos para cada habitante.

Essas tendências estão mudando e mudarão ainda mais a nossa forma de fazer negócio e de nos relacionarmos, cada vez mais os produtos estão sendo substituídos pelas soluções e experiências, ou seja, se tivermos a possibilidade de uma soluçãosem um produto não precisaríamos deste produto, como por exemplo: furadeira ou furo? Geladeira ou bebida gelada? Carro ou locomoção? Ambulância ou atendimento rápido? Se focarmos no produto ambulância, nunca veremos uma solução em um drone que presta primeiros socorros em 2 minutos. Vivemos num mundo em que solucionar e experimentar prevalece o “ter”. Essa tendência se ratifica com a economia de compartilhamento que nos Estados Unidos tem projeção de atingir U$ 335 bilhões até 2025. Considerando apenas o compartilhamento de:

  • Moradias, como temos o exemplo do AIRBNB;
  • Veículos, com o foco na locomoção e não no carro, como temos os exemplos do Uber e Easy;
  • Empréstimos, com o P2P (peer-to-peer) Lending, que não estão concentrados nas grandes estruturas financeiras e sim na pulverizado de credores, exemplo do Biva;
  • Os serviços de tv, vídeo e streaming que vem substituindo as grandes estruturas de transmissão privada;
  • E o trabalho compartilhado on-line que cada vez mais exige resultado e menos cumprimento de estar em determinado local de tal hora a tal hora.

E tudo isso impacta diretamente nos negócios?

Vejamos, quem criou a primeira máquina fotográfica digital? Por mais surpreendente que possa parecer, foi a Kodak, líder da época em fotografias em filme. Por que a Kodak não foi líder mundial em fotografias digitais? E ao contrário: ela sucumbiu no mundo dos negócios.

Isso não é privilegio da Kodak, pois 89% das empresas da Fortune 500 do ano de 1995 não estavam mais na lista em 2014. O que isso quer dizer? As empresas têm dificuldades em lidar com rápidas mudanças se apegando a suas criações e seus produtos, o que impede de aproveitar grandes transformações e ainda não permite aproveitar grandes oportunidades.

Porém, o empreendedor, por outro lado, é muito mais rápido e flexível às mudanças. Se pegarmos poucos exemplos de grandes empreendedores no mercado atual, como Garrett Camp e Travis Kalanick criadores do UBber, Tales Gomes criador do Easy Taxi, que quebraram as barreiras de solução substituindo produtos e inovaram com o conceito do compartilhamento, podemos perceber que os empreendedores têm uma vantagem perante as grandes estruturas. Podemos citar vários outros exemplos como as grandes estruturas de arranha-céus, shoppings e o Alibaba.com que é o maior shopping do mundo sem nenhuma loja física, as estruturas de telefonia sendo substituída pelo WhatsApp e tantos outros exemplos.

Por último e não menos importante que nos ajuda a responder a pergunta do início é o ambiente fértil para os empreendedores. Antigamente o empreendedor não tinha muita oportunidade para empreender, ele precisava ter uma ideia, ter um capital, buscar um sócio e focava em uma grande indústria (produtos). Porém, hoje, com quase todas essas tendências, existem ambientes para os empreendedores: temos as incubadoras e as aceleradoras que apoiam a operacionalizam as grandes ideias, com pouquíssimo capital, grandes empresas investindo em ambiente propícios para inovar e empreender, exemplo do Cubo pelo Itaú e Oxigênio pela Porto Seguro e movimentos como o business transformation que fomenta a ideia de que o mundo está mudando não de forma gradativa e sim de forma disrupturante.

Assim, podemos concluir que a mistura do que pouco evoluiu com o que muito evoluiu é ruim para muitos (como as empresas que já faliram mais as que estão falindo no exato momento que você está lendo este post), porém é oportunidade para outros, como as startups que hoje são grandes empresas. Lembre-se, as grandes oportunidades só podem ser vistas por poucos. E claro a evolução da comunicação sem dúvida criou uma plataforma para tudo que ainda virá por aí.

Estamos no melhor momento para empreender?

Junte as sementes de suas ideias, entusiasmo e propósito com todo esse solo fértil para começar agora mesmo a ser protagonista do dia de amanhã.

 

Prof. Jaziel Pavine de Lima – jaziel@valorebrasil.com.br

Especialista em avaliação de empresas pela FUNDACE USP e FIPECAFI. Professor do curso de Valuation na pós graduação da Estácio, Unisescon e BI Internacional. Founder e diretor na Valore Brasil – Controladoria de Resultados.

Fonte: http://www.valorebrasil.com.br/

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Iniciativa privada assume capacitação dos novos profissionais de TI

Desde 2008 o PISO vem oferecendo cursos gratuitos na área da Tecnologia da Informação (TI) direcionados à comunidade da macrorregião visando a capacitação de novos profissionais para atuarem nas empresas associadas.

Isso acontece como uma alternativa para driblar a escassez de mão-de-obra no setor que tem sido um dos principais problemas enfrentados pelas organizações que encontram cada vez menos novos profissionais com a capacitação exigida pelas empresas. “Neste cenário, os empresários estão arregaçando as mangas e cumprindo seu papel na formação complementar de suas próprias equipes”, explica a CEO do PISO, Andresa Cantolini.

Atualmente, são 38 empresas que se beneficiam com os treinamentos oferecidos pelo Polo, que acontecem no Centro de Capacitação Profissional da entidade, inaugurado em 2013 por meio de convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e a Fundação Instituto Polo Avançado de Saúde de Ribeirão Preto (FIPASE). Os cursos são ações da entidade em prol do desenvolvimento do setor. Em cada edição, são escolhidos 20 alunos após uma rígida seleção – todos entram com a promessa de ingressarem no mercado de trabalho ao término das aulas, o que foi cumprido em 100% até hoje.

Somente de 2016 até agosto de 2017 aconteceram seis treinamentos com 698 inscritos, sendo que 49% desse contingente saiu de FATECs e ETECs da região. Dentre os selecionados, já são 101 formandos que tiveram um contrato inicial de trabalho com as associadas que financiaram as aulas, desde então.

Apesar do mérito, as empresas investidoras  estão se sentindo sobrecarregadas com mais essa função em suas costas. “As empresas estão fazendo sua parte, porém, importante frisar que trata-se de uma grande responsabilidade para a iniciativa privada que tem que manter a roda empresarial girando. Apesar do apoio inicial do poder público na implantação do Centro de Capacitação, seguimos agora por conta própria nos treinamentos, sendo que as organizações utilizam recursos que poderiam estar sendo direcionados para inovação dentro de seus próprios setores de desenvolvimento”, enfatiza a CEO.

O custo de cada curso para as empresas patrocinadoras não é baixo: a média é de R$ 80 mil referente aos professores, materiais didáticos, laboratório, processo de seleção e bolsa-auxílio – cada aluno recebe R$ 400 por mês até o fim do curso para ajudar no deslocamento. “Não bastasse a carga tributária altíssima do setor e a necessidade de investimento constante em inovação, o custo assumido vem onerando sobremaneira as empresas”, lamenta-se Andresa. “Um das funções do PISO é justamente interagir com o poder público para que olhe com mais atenção para o setor de TI e esteja à frente de programas como esse. Enquanto não existe essa sensibilização, nós assumimos o leme”, complementa.

 

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Saiba o que muda com a Lei da Terceirização

A Lei n.º 13.429/17, ou Lei da Terceirização, sancionada no último 31 de março, alterou alguns pontos do contrato de trabalho temporário e regulamentou o trabalho terceirizado, sendo possível agora haver a terceirização da atividade fim da empresa.

Diante disso, cabe aos empregadores do setor de TI tomarem conhecimento sobre este novo cenário e buscarem orientações jurídicas caso optem por essa possibilidade visto que na cadeia produtiva do ramo de tecnologia da informação, há diversos serviços especializados, os quais poderão ser terceirizados.

A advogada Mauricelia Jose Ferreira Hernandez acredita que, além da nova Lei não suprimir os direitos atuais do trabalhador diante da Justiça do Trabalho visto que se o prestador dos serviços não tiver meios para cumprir com as obrigações reconhecidas pela Justiça Trabalhista, o tomador será acionado, podendo ter seus ativos/patrimônio bloqueados, o empregador, ao se valer da terceirização, terá o benefício de garantir um foco maior na sua atuação perante o mercado e concorrentes, já que a administração da mão de obra ficará por conta do prestador dos serviços.

Saiba o que muda:

 

  • Antes da edição da lei, a orientação sobre a terceirização vinha da Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho, prevendo a possibilidade de se terceirizar serviços de limpeza e vigilância, com proibição para atividades-fim da empresa.

 

  • É permitida também a chamada “quarteirização” de serviços, ou seja, a empresa contratada para prestar os serviços pode subcontratar outras empresas para prestá-lo. Porém, tem que estar prevista em contrato.

 

  • Não será permitida a contratação de uma empresa prestadora de serviços com objetivo social diverso da necessidade da tomadora.

 

  • É vedada à contratante a utilização dos trabalhadores em atividades distintas daquelas que foram objeto do contrato com a empresa prestadora de serviços.

 

  • Os serviços contratados poderão ser executados nas instalações físicas da empresa contratante ou em outro local, de comum acordo entre as partes.

 

  • Foram criadas algumas regras mínimas para que as empresas possam prestar serviços terceirizados, entre elas a necessidade de ter capital social compatível com o número de empregados.

 

  • Segurança e Medicina do Trabalho: É responsabilidade da contratante garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato.

 

  • Benefícios: A contratante poderá estender ao trabalhador da empresa de prestação de serviços o mesmo atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos seus empregados, existente nas dependências da contratante, ou local por ela designado.

 A advogada alerta para que as empresas analisem quais as atividades que se pretende terceirizar, sendo, de preferência, aquelas que não exijam uma ingerência direta da tomadora dos serviços sobre os empregados da prestadora de serviços, sob pena de configurar-se a subordinação, que é um dos requisitos da relação de emprego. “O tomador dos serviços deverá manter uma relação com um gestor da empresa de terceirização e não diretamente com os empregados desta”, afirma. Além disso, Mauricelia aponta que deverá haver uma outra discussão sobre essa possibilidade de terceirização pois, segundo ela, “a lei expressamente menciona ‘atividade fim’ ao tratar do contrato temporário, mas não quando trata da terceirização. Assim, penso que um pouco de cautela será necessária”, atesta.

Outra dica importante da advogada é que as empresas contratantes pesquisem a idoneidade da prestadora dos serviços, se a mesma possui os requisitos exigidos pela lei para a atuação e exijam certidões negativas de débitos e de ações trabalhistas, além de fiscalizar se a prestadora está efetuando o pagamento dos salários e os recolhimentos fiscais e previdenciários. “É necessário não confundir ‘intermediação de mão de obra’ com ‘terceirização’. A primeira, é permitida apenas no caso do contrato temporário, que possui requisitos específicos. Já na terceirização, a empresa tomadora contrata um serviço especializado da empresa prestadora, e não sua mão de obra”, concluiu a advogada.

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” PISO recebe palestra sobre recuperação de tributos na área de TI

Dr. Jamol explicou a necessidades das empresas de Tecnologia da Informação ingressem com medidas judiciais para preservar direitos

Dr. Jamol explicou a necessidades das empresas de Tecnologia da Informação ingressem com medidas judiciais para preservar direitos

O PISO recebeu na última quarta-feira, 18 de julho, a palestra “Atualidades na tributação das empresas de TI e oportunidades de recuperação de tributos”, ministrada pelo advogado Jamol Anderson Ferreira de Mello.

O evento abordou melhores práticas e enquadramentos tributários dentro da legalidade. Um dos pontos de destaque foi a possibilidade de exclusão do ISSQN da base de cálculo de PIS/COFINS e da base de cálculo da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – Lei 12.546/2011): “Isso é reflexo da recente decisão do STF que possibilitou aos contribuintes a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS”, explica Jamol, complementando que “entendeu o Supremo Tribunal Federal que não incide tributo calculado sobre tributo”.

Ainda, foram abordadas outras oportunidades de recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior pelas empresas de TI, como a contribuição social de 10% sobre o saldo de FGTS (incidente na dispensa sem justa causa de empregados) e os valores de ICMS pagos sobre TUST/TUSD e Contrato de Demanda nas contas de energia elétrica.

Durante o encontro, o advogado enfatizou a necessidade das empresas de TI terem mais atenção às oportunidades de recuperação de tributos: “É interessante que as empresas ingressem com medidas judiciais visando a preservação de seus direitos, pois aqueles que não o fizerem correm o risco de perderem parte do direito de restituição de indébitos tributários em razão de prescrição, que é de cinco anos a contar da data do pagamento”.